Mulheres foram às ruas em diversas cidades do país para exigir a votação do Projeto de Lei (PL) da Misoginia, proposta que amplia o combate à violência de gênero e criminaliza práticas de ódio, discriminação e incitação contra mulheres. A mobilização nacional busca pressionar a Câmara dos Deputados a colocar o texto em pauta o quanto antes.
O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação. A proposta prevê penas de dois a cinco anos de prisão para quem praticar, incentivar ou promover atos de violência, humilhação, restrição de direitos ou discriminação motivados pelo fato de a vítima ser mulher.
Os atos foram organizados por movimentos de defesa dos direitos das mulheres, que alertam para o crescimento dos casos de violência de gênero, feminicídios e discursos de ódio, especialmente nas redes sociais. Segundo as organizadoras, a aprovação da proposta representa um avanço na proteção das mulheres e no fortalecimento do combate à violência baseada em gênero.
As manifestantes também cobraram maior agilidade da Câmara dos Deputados na análise da matéria. O texto aguarda inclusão na pauta do plenário e depende de decisão da presidência da Casa para ser votado.
Para os movimentos sociais, a criação de um instrumento legal específico para combater a misoginia é uma resposta às diferentes formas de violência enfrentadas diariamente pelas mulheres, tanto no ambiente físico quanto no meio digital.
