Fronteira

Receita Federal volta atrás e posterga regras para ônibus que cruzam a fronteira

Mudanças que entrariam em vigor neste sábado foram suspensas após questionamentos e necessidade de ajustes operacionais e no trânsito da cidade. Foto Divulgação
Receita Federal volta atrás e posterga regras para ônibus que cruzam a fronteira
Foto: Divulgação

A Receita Federal decidiu adiar a implantação das novas regras para a circulação de ônibus do transporte rodoviário internacional de passageiros com origem na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu. As medidas começariam a valer neste sábado (1º), mas foram suspensas antes da entrada em vigor.

O adiamento representa um recuo no cronograma inicialmente estabelecido pela Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Segundo o órgão, a decisão foi tomada para garantir mais tempo de planejamento e a estruturação das equipes responsáveis pelas ações de fiscalização e vigilância previstas na Portaria nº 299/2026.

Outro fator que pesou na mudança foi a manifestação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que apresentou sugestões para reduzir os impactos da medida na mobilidade urbana. As contribuições levaram a Receita Federal a rever parte da operação antes de colocar as novas regras em prática.

Entre os ajustes está a flexibilização do itinerário dos ônibus internacionais. Em vez de serem obrigados a seguir por um único percurso após acessarem a Avenida José Maria de Brito, os veículos poderão optar pelo deslocamento pela Avenida Costa e Silva ou pela Avenida Ranieri Mazzilli, buscando distribuir melhor o fluxo de trânsito.

Apesar do adiamento, a Receita Federal afirma que as novas regras continuam previstas e serão implantadas após a conclusão dos ajustes operacionais. Até o momento, o órgão não informou uma nova data para o início da fiscalização.

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