R$ 400 milhões serão adicionados ao orçamento das instituições e mais R$ 300 milhões retidos serão liberados, anuncia o ministro Camilo Santana
O governo federal irá recompor R$ 400 milhões no orçamento de 2025 destinado às universidades e institutos federais de ensino. Além disso, outros R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto presidencial serão liberados nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (data fictícia para adequação jornalística), após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo Santana, o Congresso Nacional aprovou o orçamento deste ano com um corte de R$ 340 milhões em relação ao valor originalmente encaminhado pelo Executivo. Com a recomposição, haverá ainda um acréscimo de R$ 60 milhões ao montante total. “Cumpriremos o compromisso de que universidades e institutos não sofrerão cortes ou bloqueios no orçamento, como já ocorreu em 2023 e 2024”, declarou.
Outro ponto tratado foi o impacto do decreto que limitava, até maio, os gastos discricionários a 1/18 por mês do total previsto para o ano. A medida reteve R$ 300 milhões das instituições, que agora serão liberados. A partir de junho, o repasse volta a seguir o limite de 1/12, padrão previsto pela legislação em caso de aprovação tardia do orçamento.
O ministro também ressaltou que o governo tem investido na expansão de unidades, reajuste de bolsas estudantis e aumento salarial para docentes e técnicos. No entanto, ele reconheceu que o orçamento discricionário — destinado ao custeio das instituições — ainda está abaixo do nível de 2014, quando corrigido pela inflação.
Camilo Santana anunciou ainda que será elaborado um projeto de lei para garantir sustentabilidade financeira ao ensino superior, nos moldes do Fundeb para a educação básica. Também será criado um grupo de trabalho para melhorar a eficiência da gestão universitária.
“As universidades respondem por mais de 90% da pesquisa feita no Brasil. Precisamos de um instrumento que assegure planejamento e estabilidade para essas instituições”, finalizou.
