Em meio a tantos desafios reais enfrentados por Foz do Iguaçu, o vereador Cabo Cassol (PL), atual líder do prefeito na Câmara Municipal, protocolou um projeto de lei inusitado: a proibição do atendimento prioritário a bonecos conhecidos como “bebês reborn” em serviços públicos e privados da cidade, como internações, estacionamentos e filas de atendimento.
A proposta prevê, inclusive, multa administrativa de R$ 20 mil para quem descumprir a regra — valor a ser aplicado pela própria prefeitura.
A questão, no entanto, levanta uma série de críticas e questionamentos. Primeiro porque não existe nenhuma lei, em nível municipal, estadual ou federal, que permita ou reconheça o atendimento prioritário a esses bonecos. Ou seja, trata-se de um projeto que busca proibir algo que nem mesmo é permitido atualmente, o que muitos classificam como legislação sem propósito prático.
Os bebês reborn, réplicas extremamente realistas de recém-nascidos, vêm ganhando destaque no Brasil como itens de coleção ou suporte emocional para algumas pessoas. Embora algumas usuárias tratem os bonecos com o carinho e a atenção dedicados a um bebê real, isso não confere a eles direitos legais ou prioridade em serviços — como já é reconhecido juridicamente.
A proposta do vereador acabou repercutindo nas redes sociais com críticas ao que muitos consideram um desperdício de tempo legislativo e um desvio de foco dos problemas urgentes da cidade, como saúde, mobilidade, educação e segurança.
“A cidade precisa de soluções sérias para problemas reais, não de polêmicas fabricadas”, disse um seguidor indignado ao comentar a proposta nas redes.
Especialistas em direito público também ressaltam que legislações como essa têm pouca ou nenhuma efetividade prática, e acabam apenas alimentando discussões irrelevantes para o bem-estar coletivo.
Em vez de combater um suposto problema inexistente, a Câmara Municipal poderia estar debatendo projetos que realmente melhorem a vida da população de Foz do Iguaçu. A crítica mais dura é: estamos legislando sobre bonecos enquanto crianças reais esperam atendimento médico e mães enfrentam dificuldades reais nas filas do SUS.
