Um grupo de advogados protocolou nesta quinta-feira (25), na Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná, um pedido de desagravo público contra o general da reserva Joaquim Silva e Luna, ex-diretor-geral da Itaipu Binacional.
A solicitação se baseia em declarações atribuídas ao militar, que teriam desrespeitado a atuação da advocacia, ferindo prerrogativas profissionais garantidas por lei. No pedido, os advogados solicitam que a Ordem tome providências institucionais, incluindo uma manifestação pública de repúdio e a realização de uma sessão de desagravo.
O desagravo público é um instrumento previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), utilizado para restaurar a honra de profissionais da área jurídica que tenham sido ofendidos no exercício da profissão.
A Câmara de Prerrogativas da OAB-PR analisará o pedido nos próximos dias. Se aceito, a medida reafirma o compromisso da entidade com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia.
