nformações Assessoria de Comunicação mppr
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) acolheu recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR) e elevou de 28 anos para 57 anos, 2 meses e 25 dias a pena de prisão de um homem denunciado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, praticados no município de Castro, nos Campos Gerais.
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Castro. Conforme o processo, o réu abusou sexualmente da própria enteada de forma reiterada ao longo de oito anos.
Pena ampliada em segunda instância
Ao analisar o recurso do Ministério Público, o Tribunal entendeu que a condenação inicial não refletia adequadamente a gravidade dos crimes nem a extensão temporal das violências, que foram praticadas com uso de violência.
Na decisão de segundo grau, os desembargadores somaram as penas correspondentes a cada crime tipificado, considerando o estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal) e o estupro qualificado (artigo 213, §1º do Código Penal), o que resultou na ampliação da condenação.
Processo em segredo de justiça
O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade e a integridade da vítima.
O Ministério Público destacou que a decisão reforça a atuação institucional no combate a crimes sexuais, especialmente aqueles cometidos contra crianças e adolescentes.
