Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente – FELIPE PONTES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
O procurador-geral da República Paulo Gonet enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando motivos de saúde.
O documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente no STF.
No parecer, Gonet afirma que a medida se justifica diante da necessidade de acompanhamento permanente do estado de saúde de Bolsonaro. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente”, escreveu.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, após ser considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.
Atualmente com 71 anos, o ex-presidente cumpre pena na chamada “Papudinha”, ala de celas especiais dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
No dia 13 de março, Bolsonaro passou mal na cela e foi levado às pressas para atendimento médico. Ele acabou internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, após apresentar sudorese, calafrios e baixa oxigenação.
Posteriormente, os médicos diagnosticaram broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. Desde então, ele segue hospitalizado na unidade.
Após a internação, a defesa voltou a pedir a prisão domiciliar, alegando risco de agravamento do quadro de saúde e necessidade de monitoramento constante.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o novo pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente.
