O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) formalizou nesta sexta-feira (18) um pedido ao Senado Federal para que seja analisado, com prioridade absoluta, o processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solicitação, segundo o parlamentar, busca “resgatar o equilíbrio institucional entre os Poderes” e atender ao “clamor crescente da sociedade”.
Além do protocolo oficial, deputado Xerifão também enviou um e-mail direto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), no qual ressalta o caráter emergencial da demanda e cobra a imediata abertura dos procedimentos, nos termos do artigo 52, inciso II, da Constituição Federal.
No comunicado, o parlamentar afirma:
“Na qualidade de Deputado Estadual legitimamente eleito para representar a população do Estado do Paraná, venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência, com a ‘MÁXIMA URGÊNCIA’, a apreciação e o regular prosseguimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.”
“Cabe destacar que já foram protocolados 28 pedidos de impeachment contra o referido Ministro junto ao Senado Federal, o que evidencia não apenas a gravidade das condutas apontadas, mas também o crescente clamor da sociedade e de diversos setores jurídicos e políticos pela devida apuração dos fatos”, prossegue o texto.
Xerifão argumenta que tais pedidos apontam indícios de violação aos princípios constitucionais da legalidade, imparcialidade e separação dos poderes — pilares do Estado Democrático de Direito. Ele ressalta que as reiteradas decisões do ministro Alexandre de Moraes têm gerado “profunda preocupação” quanto ao equilíbrio entre os Poderes da República.
“Diante da relevância do tema e da responsabilidade constitucional atribuída ao Senado Federal, solicito a Vossa Excelência que, em nome da transparência institucional e da confiança da sociedade brasileira nas suas instituições, conceda o devido andamento a tais pedidos devidamente fundamentados neste Parlamento.”
A iniciativa do deputado soma-se a manifestações anteriores de parlamentares e juristas contrários à atuação de Moraes, especialmente no âmbito de inquéritos que envolvem supostos ataques à democracia, desinformação e redes organizadas de fake news.
Pressão política
A urgência solicitada por Xerifão visa também pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), a se manifestar sobre os 28 pedidos de impeachment já protocolados e até hoje sem tramitação. Pela Constituição, cabe exclusivamente ao presidente da Casa decidir se os pedidos terão prosseguimento.
Deputado Tito Barichello lançou um abaixo-assinado pelo impeachment de Alexandre de Moraes. Para acessar, clique aqui: https://delegadotitobarichello.com.br/impeachmentdoalexandredemoraes
Mais informações @delegadotitobarichello.
