A forma como famílias brasileiras estabelecem limites para crianças continua sendo motivo de preocupação para especialistas em proteção à infância. Um levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) identificou que castigos físicos ainda são tratados por parte dos responsáveis como uma estratégia de disciplina, e não necessariamente como uma forma de violência.

A pesquisa ouviu 214 pessoas, entre familiares, cuidadores, profissionais e lideranças comunitárias, em comunidades de Rio de Janeiro, Recife e Manaus.

Um dos principais pontos identificados é a diferença estabelecida pelos próprios entrevistados entre uma palmada considerada “leve” e agressões físicas mais graves. Para alguns responsáveis, o uso ocasional de tapas ou palmadas seria uma maneira de impor limites aos filhos.

Essa percepção faz com que determinadas situações de violência sejam naturalizadas dentro do ambiente familiar.

Limite e punição são confundidos

O levantamento aponta que muitos responsáveis enfrentam dificuldades para lidar com comportamentos infantis considerados desafiadores.

Em momentos de estresse, cansaço ou perda de paciência, alguns acabam recorrendo a castigos físicos. Depois dessas situações, também aparecem relatos de arrependimento e culpa.

O estudo chama atenção para a necessidade de ampliar o acesso das famílias a informações sobre desenvolvimento infantil e maneiras de estabelecer regras sem recorrer à agressão.

Proteção contra castigos físicos é prevista em lei

No Brasil, crianças e adolescentes têm direito à educação e aos cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante.

Essa garantia foi reforçada pela Lei Menino Bernardo, sancionada em 2014. A legislação alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabeleceu medidas para orientar e acompanhar famílias que utilizam castigos físicos.

Mesmo com a legislação em vigor, o levantamento aponta que ainda existe desconhecimento sobre os direitos das crianças e sobre alternativas de disciplina.

Apoio às famílias é apontado como caminho

O Unicef destaca que combater a violência contra crianças não depende apenas de responsabilizar quem agride. A organização também defende o fortalecimento das políticas de prevenção e dos serviços que oferecem orientação aos pais e cuidadores.

A preparação de profissionais que atuam na rede de proteção também aparece como uma das necessidades identificadas.

A proposta é ampliar o suporte às famílias, principalmente em situações de sobrecarga, para que pais e responsáveis tenham ferramentas para lidar com conflitos e estabelecer limites sem recorrer à violência física.