Brasil

‘Todes’, ‘elu’, ‘ume’… Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula…

‘Todes’, ‘elu’, ‘ume’… Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública
Foto: Divulgação

Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação.

Por Marcela Cunha, g1 / foto divulgaçao

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).

🔎 A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas, como por exemplo ‘todes’, no lugar de todos/todas; ‘elu’, em vez de ele/ela; ‘ume’, para substituir um/uma.

🔎 A ideia é tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos de identidade.

A linguagem neutra foi usada em algumas cerimônias de posses de ministros de Lula (relembre no vídeo abaixo), o que foi alvo de críticas de conservadores. O presidente, no entanto, não costuma utilizar essa forma de comunicação.

Padilha foi um dos ministros que usaram ‘todes’ em seu discurso de posse

A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples e define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.

O texto detalha técnicas que devem orientar a redação de textos destinados ao público, sendo elas:

  • priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;
  • usar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários;
  • não utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa;
  • evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano;
  • colocar as informações mais importantes logo no início;
  • usar listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão;
  • garantir linguagem acessível às pessoas com deficiência.

A medida também determina que, quando a comunicação for destinada a comunidades indígenas, deverá ser disponibilizada, sempre que possível, uma versão na língua da comunidade.

Segundo o governo, o objetivo da lei é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa, entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda.

Implementação

A lei determina que cada poder de cada ente federativo — União, estados, Distrito Federal e municípios — estabelecerá diretrizes complementares, fluxos e ferramentas necessárias para colocar a medida em prática.

Isso incluirá desde a revisão de portais e documentos oficiais até a capacitação de equipes, criação de manuais, padronização de formulários e testes de usabilidade com cidadãos.

Publicidade (Home - faixa meio)

PF entrega a Fachin relatórios com citações a ministros do STF no caso Banco...

Documentos foram elaborados a partir de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Material...

Defesa de Daniel Vorcaro pressiona STF para acelerar julgamento de pedido de...

Advogados querem que Gilmar Mendes analise o recurso para revogar a prisão preventiva do ex-banqueiro. Prazo para...

Anvisa suspende fabricação e venda de suplementos e determina recolhimento em...

Decisão atinge produtos de três empresas após identificação de falhas sanitárias, ingredientes não autorizados e...

Polícia Federal cria divisão especializada para combater manipulação de...

Acordo com o Ministério do Esporte terá duração de cinco anos e prevê troca de informações, capacitação e ações...

Morte de adolescente após episódios de bullying reacende debate sobre...

Família cobra medidas mais rigorosas contra a violência escolar; especialistas defendem protocolos de prevenção...

Gilmar Mendes acusa Sergio Moro de tentar barrar candidatura de Lula em 2018

Ministro do STF afirma que ex-juiz manipulou o sistema de Justiça em conjunto com Deltan Dallagnol; declaração foi...

Ícone do Paraná PopSEU PORTAL.
SEMPRE COM VOCÊ.

O Paraná Pop
na palma da mão.

As notícias de Foz e do Oeste do Paraná, direto na tela inicial do seu celular.

✓ Gratuito✓ Leve e fácil✓ Notícias em tempo real