Os combustíveis terão novos valores de referência a partir de 1º de outubro em todo o país. A atualização foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e alcança os 26 estados e o Distrito Federal.
Os valores correspondem ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado pelos governos estaduais como referência para calcular a incidência do ICMS sobre os combustíveis.
A mudança, porém, não significa que o consumidor encontrará exatamente esses preços nas bombas. O valor praticado pelos postos depende de outros componentes da formação do preço, como custos de distribuição e revenda, tributos, margem comercial e o preço cobrado pelas distribuidoras.
Atualização ocorre em meio a mudanças no mercado
A revisão dos valores acontece em um período de forte movimentação no mercado de combustíveis. Nas últimas semanas, o governo federal adotou medidas para tentar reduzir os impactos das oscilações internacionais do petróleo.
Desde setembro, houve redução temporária de tributos federais sobre a gasolina e isenção de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado. Para o diesel, foi criada uma subvenção econômica de R$ 1 por litro para produtores e importadores que aderirem ao mecanismo.
A Petrobras também informou alterações nos preços destinados às distribuidoras em função das medidas adotadas pelo governo.
Preço na bomba pode ser diferente
O PMPF funciona como uma referência tributária e não determina diretamente quanto cada posto deve cobrar.
Dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, entre 13 e 19 de setembro, a gasolina comum tinha preço médio nacional de R$ 6,54 por litro, enquanto o etanol estava em R$ 4,08 e o diesel S10 em R$ 7,13.
Esses valores são preços efetivamente pesquisados nos postos e, portanto, não devem ser confundidos com os novos valores de referência definidos pelo Confaz.
A atualização que entra em vigor em outubro servirá principalmente para o cálculo da tributação estadual sobre as operações com combustíveis.
